Índice
Introdução
O tema dos capacetes proibidos gera dúvidas entre motociclistas, principalmente sobre segurança no trânsito. Embora não existam modelos oficialmente proibidos pela legislação brasileira, capacetes que não possuem certificação do INMETRO ou que estejam danificados e desgastados são irregulares.
Modificações inadequadas e o desgaste natural também podem tornar os capacetes proibidos, ademais, optar por modelos baratos ou customizados pode comprometer a segurança e acarretar multas.
Dessa forma, a fiscalização busca proteger os motociclistas, garantindo que apenas capacetes adequados e em bom estado sejam usados, oferecendo a proteção necessária em caso de acidentes.
Capacetes proibidos: Conceito e mitos
O termo “capacetes proibidos” não se refere a uma lista oficial de modelos banidos, mas sim aos equipamentos que não atendem às normas técnicas e requisitos de segurança estabelecidos pelo INMETRO e pela legislação de trânsito brasileira.
Além disso, qualquer capacete, mesmo que originalmente aprovado, torna-se irregular quando usado de forma incorreta, principalmente sem o devido afivelamento.
Assim, a expressão “capacetes proibidos” abrange tanto os produtos fabricados em desconformidade com os padrões exigidos, quanto aqueles utilizados inadequadamente pelos motociclistas.
Quais são os capacetes considerados irregulares?
No trânsito, a segurança do motociclista depende muito do uso correto do capacete, que deve atender a normas específicas para garantir proteção eficaz.
Entretanto, alguns tipos de capacetes são considerados irregulares ou “proibidos” porque não oferecem a proteção necessária ou não cumprem os requisitos legais estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelo INMETRO.
Conhecer esses modelos é fundamental para evitar multas e, principalmente, preservar a vida, confira:
- Capacete “coquinho”: Não protege adequadamente regiões essenciais como nuca e têmporas, deixando áreas vulneráveis expostas.
- Capacetes de bicicleta ou skate: São projetados para impactos diferentes e não são homologados para uso em motocicletas.
- Capacetes sem certificação do INMETRO: Não passam pelos testes obrigatórios de segurança, tornando-se ilegais para circulação.
- Capacetes com dispositivos de som (fones ou alto-falantes): Podem causar distrações e prejudicar a percepção do ambiente.
- Capacetes com viseiras ou óculos fora das normas: Não atendem às exigências legais do CTB, comprometendo a segurança.
- Ausência de faixas retrorrefletivas: Fator que contribui para a irregularidade, pois reduz a visibilidade do motociclista à noite.
O que diz a legislação brasileira?
A legislação brasileira estabelece regras claras para o uso correto de capacetes por motociclistas, visando garantir a segurança no trânsito. O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) especifica os requisitos que os capacetes devem cumprir para serem considerados adequados e legais.
Além de proteger a vida do condutor, o cumprimento dessas normas evita penalidades e contribui para um trânsito mais seguro. Conforme o art. 244 do CTB, são exigidos os seguintes itens para o uso correto do capacete:
- Certificação do INMETRO: O capacete deve possuir o selo que comprova a conformidade com os padrões de segurança estabelecidos.
- Viseira em boas condições ou uso de óculos de proteção: Para garantir a proteção dos olhos contra poeira, vento e detritos.
- Faixas retrorrefletivas em três pontos do casco: Para aumentar a visibilidade do motociclista, especialmente à noite.
- Correia jugular afivelada: Para assegurar que o capacete permaneça fixo à cabeça durante a pilotagem.
O descumprimento dessas normas configura infração grave, sujeita a multa e à adição de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), reforçando a importância do respeito às regras para a segurança de todos no trânsito.
Por que usar capacetes de qualidade homologados?
Usar capacetes de qualidade homologados é fundamental para garantir a segurança dos motociclistas, isso porque, os capacetes irregulares ou sem certificação adequada podem colocar em risco a vida do condutor, além de acarretar problemas legais.
Entender os riscos e a importância de escolher um capacete certificado ajuda a conscientizar sobre a necessidade de investir em proteção confiável. Os principais riscos de usar capacetes irregulares incluem:
- Falta de proteção em colisões: Capacetes não homologados podem não absorver impactos corretamente, aumentando o risco de ferimentos graves.
- Maior risco de lesões fatais: A ausência de testes de segurança compromete a integridade do equipamento, elevando a chance de traumas fatais em acidentes.
- Penalidades legais: O uso de capacetes irregulares configura infração, sujeita a multas e pontos na carteira de habilitação.
Onde comprar um capacete seguro e regular: ASX
Para evitar problemas com capacetes proibidos, é fundamental que o consumidor verifique o selo do INMETRO, garantindo que o equipamento esteja dentro das normas de segurança.
Além disso, é importante observar a presença de faixas refletivas, checar a qualidade da viseira, do sistema de afivelamento e evitar modelos com fones embutidos que possam comprometer a audição do ambiente, garantindo assim maior proteção durante a pilotagem.
A recomendação é sempre adquirir capacetes em lojas confiáveis e optar por marcas reconhecidas, como a ASX Capacetes, que conta com anos no mercado e oferece capacetes certificados pelo INMETRO.
A marca possui modelos de capacetes femininos e masculinos, atendendo aos mais variados gostos, sempre com preço justo, conforto, estilo e muita qualidade. Para mais informações, entre em contato através do WhatsApp ou visite uma de nossas lojas parceiras.
Capacetes proibidos: Conclusão
Os chamados “capacetes proibidos” são, na verdade, equipamentos que não cumprem as especificações técnicas exigidas pelos órgãos reguladores, garantindo a proteção adequada dos motociclistas.
A fiscalização nas ruas é rigorosa, mas a responsabilidade de verificar a certificação do capacete antes da compra é do motociclista.
Usar capacetes dentro das normas é uma questão legal, mas também uma medida vital para preservar vidas, portanto, investir em capacetes de qualidade que respeitem a lei é investir na própria segurança.